Com a PEC 55, o futuro do Brasil é andar para trás

 

Hoje, o senado vota em 2° turno a Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC da Morte. O projeto, que não foi escolhido nas urnas e nem debatido com a sociedade, é nocivo para os mais vulneráveis no Brasil, apontou Philip Alston, relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos.

Em comunicado emitido pela ONU, Alston afirmou que um dos retrocessos da PEC, caso seja aprovada, será a falência da educação pública brasileira. Ele lembra que o Plano Nacional de Educação exige um aumento anual de R$ 37 bilhões para prover uma educação de qualidade para todos os estudantes, “ao passo que a PEC reduzirá o gasto planejado em R$ 47 bilhões nos próximos oito anos”. Alston lembrou que há mais de 3,8 milhões de crianças brasileira fora da escola e que “o Brasil não pode ignorar o direito deles de ir à escola, nem o direito de todas as crianças a uma educação de qualidade”.

Nesta terça é preciso se posicionar contra a PEC da Morte, que é completamente incompatível com as obrigações de direitos humanos do Brasil. É preciso ir para as ruas. Verifique se existem manifestações em sua cidade. Em São Paulo, a Frente Brasil Popular chama para a Praça do Ciclista, às 18h.

Leia o comunicado completo do relator da ONU, em inglês e português, aqui.

Deixe uma resposta