O que a Previdência Social do Chile tem a nos ensinar?

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Diante do cenário catastrófico da política brasileira e das propostas de reforma da Previdência e trabalhista, descobrimos que o Chile estuda a proposta de “desprivatizar” a sua Previdência. Ou seja, torná-la social novamente.

O Chile privatizou a Previdência em 1981, durante a ditadura do General Augusto Pinochet. O modelo implantado é bastante simples: cada trabalhador paga 10% do salário e o recurso é passado às “Administradoras de Fondos de Pensiones” (AFPs), responsáveis por investir os recursos. Mas, ao contrário do que acontece no Brasil, não existe contribuição dos empregadores e nem do governo.

Quem foi obrigado a aderir a este sistema naquela época está se aposentando agora e percebendo que o valor recebido é insuficiente.

Os problemas são os mesmos de qualquer aplicação financeira: os rendimentos de muitos fundos ficaram abaixo do esperado (e certamente do que foi prometido na época) e algumas AFPs chegaram até mesmo a falir.

Hoje, mais de 90% dos aposentados chilenos recebem menos da metade de um salário mínimo, algo próximo de R$ 740,00 por mês. No Chile, o salário mínimo é de 264 mil pesos chilenos, ao redor de R$ 1.480,00. No caso das mulheres, 94% delas recebem ainda menos, por causa da fragilidade do mercado de trabalho.

No geral, os aposentados recebem apenas 34% da média salarial dos últimos dez anos na ativa.

Como era de se esperar, os chilenos estão bem descontentes: 2 milhões de pessoas protestaram contra o sistema previdenciário no final de março deste ano.

No Brasil, ainda não temos uma privatização formal, mas a ameaça representada pela proposta de reforma da Previdência fez aumentar a procura por planos privados. Afinal, se a reforma for aprovada, será preciso trabalhar 49 anos para receber o valor integral do benefício, que hoje é de, no máximo, R$ 5.531,31.

Vendo o exemplo do vizinho Chile, será que vale mesmo a pena trocar um sistema que atende a um grande número de pessoas, incluindo trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência por um modelo individualista que já se mostrou inadequado para suprir as necessidades dos aposentados?

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