Quando Temer cair (porque ele vai), quem pode se candidatar ao cargo?

1-KzmrKsP_BaFqPC8Ll743qQ“Tem que manter isso, viu?” foi o que Temer disse para o deputado Rodrigo Rocha Loures, ao saber que o parlamentar do PMDB estava pagando para manter o silêncio de Eduardo Cunha na cadeia. O Brasil soube desta conversa no dia 17 de maio, quando a delação premiada que Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, fez ao Ministério Público Federal se tornou conhecida de todos os brasileiros.

Depois de a notícia ter sido divulgada, por volta das 19h30, o estrago estava feito: quem já pedia “fora temer!” e “diretas já!” ocupou as ruas das cidades Brasil afora. Quem ainda estava “dormindo” em relação ao golpe, teve que acordar para as tramoias do golpista. Na quinta-feira houve um pronunciamento oficial, quando boa parte da nação aguardava a renúncia presidencial. Ela não veio. Mas analistas dizem que a queda do ilegítimo é questão de tempo.

Desde então, surgem as dúvidas sobre o futuro: quem poderá se candidatar a ocupar o Palácio do Planalto? A resposta está na Lei Complementar 64, de 1990, que além da presidência e vice-presidência, legisla sobre a inelegibilidade para outros cargos públicos.

Pela lei, podem se candidatar deputados federais, senadores ou qualquer brasileiro com 35 anos de idade ou mais e sem cargo eletivo no Poder Executivo, no Judiciário e no Ministério Público. Também é necessário estar filiado a um partido político há pelo menos 6 meses. No atual cenário, não poderiam concorrer algumas figurinhas carimbadas do golpe, como Cármen Lúcia, presidente do STF; Gilmar Mendes, presidente do TSE; Sérgio Moro, juiz da Lava Jato e Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Mas poderiam vir a se candidatar: Lula, ex-presidente; Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF e relator do mensalão; Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente; e Luciano Huck, apresentador da Rede Globo e empolgado apoiador de Aécio Neves (mas, para isso, ele tem de ter filiação partidária).

 

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Como o sucessor é escolhido?

Tudo vai depender de como o atual presidente vai deixar o cargo. Se Temer renunciar, a Constituição prevê eleições indiretas. Mas um dia após a divulgação de parte do conteúdo da delação, Temer afirmou: “Não renunciarei!”

A definição pode vir também por meio de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer será retomado em 6 de junho. A acusação é de abuso de poder político e econômico durante a campanha presidencial. Nesse caso, haveria a possibilidade de eleições diretas, mas isso não é consenso entre juristas.

Temer pode também perder o cargo após um processo de impeachment por crime de responsabilidade (que depende de autorização da Câmara); ser denunciado por crime comum ou ainda sofrer uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a abertura de impeachment no Congresso ou até mesmo um julgamento na Corte, sem autorização da Câmara.

Outra possibilidade é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 227, que foi apresentada em junho do ano passado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e prevê a realização de eleições diretas se o cargo de presidente da República ficar vago, exceto quando isso acontecer 6 meses antes do fim do mandato. A admissibilidade da proposta será votada na terça-feira, dia 23/5. Tudo indica que este processo será longo.

Enquanto a história não se resolve…

A pressão popular precisa aumentar para mostrar a vontade dos brasileiros em eleger um novo presidente. É diretas já ou continuaremos dando looping dentro do golpe iniciado em 2016. Neste domingo, a Frente Brasil Popular, a Povo Sem Medo, movimentos sociais e centrais sindicais convocam para atos em várias cidades brasileiras. Agora é rua por “fora Temer!” e por “diretas já”!

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